Infelizmente, os golpes pelo WhatsApp, Facebook e Instagram estão se tornando cada vez mais comuns. Uma das fraudes mais frequentes é o golpe do PIX, em que criminosos se passam por amigos, familiares ou até mesmo empresas para pedir transferências de dinheiro. Se você foi vítima dessa situação, é importante saber que a lei protege você e que existem medidas que podem ser tomadas.
O que fazer se você cair no golpe do PIX?
Se você percebeu que foi vítima desse golpe, siga esses passos:
- Avise imediatamente o banco: Entre em contato com a instituição financeira que realizou o PIX e informe sobre o golpe. Eles podem tentar bloquear a transação e orientar os próximos passos.
- Registre um boletim de ocorrência: Procure a delegacia mais próxima ou faça o registro online (em estados onde isso for possível). Esse documento será essencial para futuras ações de recuperação do dinheiro.
- Notifique o banco que recebeu o dinheiro: Identifique o banco para onde o PIX foi enviado e envie uma notificação informando que o destinatário está envolvido em fraude. O banco poderá investigar e, em alguns casos, bloquear os valores na conta do golpista.
- Guarde todas as provas, em especial, prints de conversas, recibos do PIX e e-mails trocados são fundamentais para comprovar o golpe.
Quais são os seus direitos?
1. Direito de ressarcimento pelo banco
O Banco Central criou regras que permitem o bloqueio de valores em casos de fraude. Se o golpe for comprovado e o dinheiro ainda estiver na conta do golpista, o banco pode fazer o estorno para você.
2. Responsabilidade da instituição financeira
Os bancos e fintechs têm a obrigação de oferecer segurança em suas plataformas. Caso a instituição financeira não tenha tomado as medidas necessárias para evitar a fraude, você pode responsabilizá-la judicialmente para recuperar o valor perdido.
3. Ação judicial contra o golpista e contra o banco
Se o golpista for identificado, você pode entrar com uma ação pedindo o ressarcimento do valor. Mas caso não tenha identificado, você pode entrar com a ação contra o seu banco pedindo indenização pelo prejuízo.
4. Dano moral
Existem entendimentos da Justiça que, mesmo se o golpe não causou algum dano aparente, mas lhe trouxe constrangimentos, transtornos, e outros incômodos, como exposição de dados ou prejuízo emocional significativo, é possível pedir indenização por danos morais.
Como evitar esses golpes?
- Sempre desconfie de mensagens pedindo dinheiro, mesmo que sejam de conhecidos.
- Confirme as informações por ligação ou vídeo antes de fazer transferências, diretamente com a pessoa que o golpista alega ser.
- Ative a verificação em duas etapas no WhatsApp, Facebook e Instagram, e use senhas fortes em suas contas bancárias, se possível use biometria.
- Evite divulgar dados pessoais ou financeiros em redes sociais ou para desconhecidos.
- Ao atender ligações ou receber mensagens de números desconhecidos ou com informações superficiais, desconfie.
Se você foi vítima de um golpe do PIX pelo WhatsApp, Facebook ou Instagram e não conseguiu resolver a situação com o banco ou as autoridades, um advogado especializado em Direito do Consumidor pode ajudar. Esse profissional pode analisar seu caso, buscar a responsabilização dos envolvidos e lutar para que você recupere o valor perdido.
